05.03.2013 - GT-LGBT

Diretora Dirlei Gonçalves (esquerda) coordenou reunião em Florianópolis

 Florianópolis, 05/03/2013 - A Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria da Casa Civil comandou, na tarde desta terça-feira (5), em Florianópolis, reunião do grupo de trabalho de segurança pública para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e simpatizantes (LGBTS). O principal assunto discutido no encontro foi a implementação da disciplina “Prevenção e Combate à Homofobia/Transfobia” na grade curricular dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos órgãos de segurança pública em Santa Catarina, como Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias e Secretaria de Justiça e Cidadania.

 De acordo com a diretora de Direitos Humanos, Dirlei Maria Kafer Gonçalves, a intenção é capacitar os agentes de segurança do Estado de Santa Catarina, ainda na academia, a lidar de forma mais adequada com os casos de violência contra homossexuais e transexuais. “Nós, enquanto gestores públicos, temos que proporcionar qualidade de vida a todas as pessoas, sem discriminação e sem violência, respeitando o direito de cada ser humano”, afirma Dirlei.

Durante a reunião, os membros do grupo de trabalho definiram que a proposta de disciplina deve ser padrão para todas as academias, mas que cada órgão poderá aplicar metodologias específicas de acordo com o perfil do grupo. A próxima reunião está marcada para o dia 26 de março, quando os participantes trarão propostas para a ementa da disciplina e definirão outros itens, como carga horária, por exemplo.

 Grupo de trabalho LGBTS 

O grupo foi montado após o governador Raimundo Colombo assinar, em agosto de 2012, o Termo de Cooperação para Articulação e Implementação de Políticas de Enfrentamento às Homofobias no Brasil junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Além da implementação da disciplina sobre homofobia nos currículos dos cursos de formação, o grupo articulou mudanças nos boletins de ocorrência para aperfeiçoar os registros de violência contra homossexuais e transexuais e trabalha na formação de uma Comissão LGBT com representatividade legal no Estado.

Como fruto de todo esse trabalho, a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria da Casa Civil recebeu os parabéns da SDH/PR e do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores LGBT pela iniciativa de reunir órgãos e discutir a violência contra a população homossexual e transexual do Estado de Santa Catarina. Outro reconhecimento do trabalho foi o recente contato da SDH/PR com a solicitação de informações sobre as reuniões que estão sendo feitas no Estado e que podem se tornar referência para todo o país.

Fazem parte do grupo, além da Diretoria de Direitos Humanos, integrantes das Secretarias de Segurança Pública; Justiça e Cidadania; Educação; Saúde; e Assistência Social, Trabalho e Habitação; além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina); Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), Instituto Roma e Associação ADEH. 

 

Mais informações:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil
Fonte: (48) 3665-2005 / 8843-3497
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