Florianópolis, 10/04/2013 - A Rede de Articulação e Conectividade dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja participação do Governo do Estado foi articulada pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria da Casa Civil, realiza nos dias 18 e 19 de abril o Seminário Fissuras e Interfaces do Estado no Sistema de Garantia de Direitos. O evento ocorre no Auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A Rede de Articulação foi uma iniciativa do Instituto Padre Vilson Groh e conta com a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público, Prefeitura de Florianópolis, Ordem dos Advogados do Brasil-SC, Câmara de Vereadores de Florianópolis, Conselho Tutelar de Florianópolis, Conselhos da Assistência Social do Estado e de Florianópolis, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado e de Florianópolis, UFSC e Instituto Com Viver.

Para a participação do Governo do Estado na Rede de Articulação, explica a diretora de Direitos Humanos, Dirlei Maria Kafer Gonçalves, a Secretaria da Casa Civil desempenha o papel de acionar os diferentes órgãos estaduais, buscando apoio para as ações do grupo; de articular com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e de contribuir com a divulgação das ações da Rede.

Inscrições e programação

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas aqui. Na programação está prevista a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições partícipes da Rede de Articulação e Conectividade dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além disso, serão realizados três painéis. O primeiro, chamado “Fissuras do Estado, Quais São?”, contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; do juiz corregedor do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima; e da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Solange Bueno. O debatedor será o padre Vilson Groh.

No painel “Ações Realizadas e Problemas Encontrados Rumo à Materialização do Direito”, o debatedor será Jared Ordway, e, como painelistas, participarão a juíza da Comarca da Capital, Brigitte Remor de Souza May; o promotor da Comarca da Capital, Marcílio de Novaes Costa; a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Isabel da Silva; e o procurador do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diogo Roberto Ringenberg.

No terceiro e último painel, intitulado “O Direito Para Quem?”, previsto para a manhã do dia 19, o assistente social Edelvan de Jesus será o debatedor. Participarão ainda os adolescentes Lori William, Jorge Portela, Diego e Sarina, comentando as fissuras do Estado na percepção dos jovens; e o advogado da Infância e Juventude, Ênio Gentil Vieira Junior. 

Mais informações: www.ivg.net.br

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