18.04.13 - Seminário RACDCA

Diretora de Direitos Humanos da SCC representou o Governo do Estado no Seminário

Florianópolis, 18/04/2013 - O Governo do Estado, por meio da Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria da Casa Civil, participou na manhã desta quinta-feira (18), em Florianópolis, da abertura do seminário “Fissuras e Interfaces do Estado no Sistema de Garantia de Direitos”, promovido pela Rede de Articulação e Conectividade dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as entidades participantes da Rede de Articulação. A assinatura foi o passo inicial para que as equipes técnicas possam discutir a atuação das instituições que compõem o grupo, tanto governamentais quanto da sociedade civil, com o objetivo de ampliar e buscar o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos da criança e do adolescente no Estado de Santa Catarina.

“O Governo do Estado vem abrindo portas no incremento das discussões com a sociedade civil para promover políticas públicas voltadas à plena cidadania e à efetivação do direito à vida. Dessa maneira, avançamos para fortalecer o exercício da solidariedade, do respeito e da dignidade à criança e ao adolescente que enfrentam as mais diversas formas de violência”, afirmou a diretora de Direitos Humanos, Dirlei Maria Kafer Gonçalves, que representou o governador Raimundo Colombo no evento.

A Rede de Articulação e Conectividade dos Direitos da Criança e do Adolescente foi uma iniciativa do Instituto Padre Vilson Groh (www.ivg.net.br) e conta com a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público, Prefeitura de Florianópolis, Ordem dos Advogados do Brasil-SC, Câmara de Vereadores de Florianópolis, Conselho Tutelar de Florianópolis, Conselhos da Assistência Social do Estado e de Florianópolis, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado e de Florianópolis, UFSC e Instituto Com Viver.

Seminário

O Seminário “Fissuras e Interfaces do Estado no Sistema de Garantia de Direitos” está sendo realizado, entre quinta (18) e sexta (19), no Auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na manhã desta quinta-feira, além da abertura do evento e da assinatura do termo de cooperação, os cerca de 170 participantes inscritos acompanharam o primeiro painel da programação.

Intitulado “Fissuras do Estado, Quais São?”, o painel contou com o coordenador do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; com o juiz corregedor do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima; e com a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Solange Bueno. O debatedor do painel foi o padre Vilson Groh.

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Primeiro painel foi realizado logo após a assinatura do termo de cooperação entre as instituições

Durante a tarde desta quinta é realizado o segundo painel da programação: “Ações Realizadas e Problemas Encontrados Rumo à Materialização do Direito”. O debatedor é Jared Ordway e, os painelistas são a juíza da Comarca da Capital, Brigitte Remor de Souza May; o promotor da Comarca da Capital, Marcílio de Novaes Costa; a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Isabel da Silva; e o procurador do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diogo Roberto Ringenberg.

Para a manhã desta sexta-feira está previsto o terceiro e último painel chamado “O Direito Para Quem?”, com o assistente social Edelvan de Jesus como debatedor e a presença dos adolescentes Lori William, Jorge Portela, Diego e Sarina comentando as fissuras do Estado na percepção dos jovens; e o advogado da Infância e Juventude, Ênio Gentil Vieira Junior.

Mais informações:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
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(
48) 3665-2005 / 8843-3497

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